Já ouviu falar da Catalunha? Esse é o nome de uma das comunidades autônomas da Espanha que, desde o início desse mês, tem chamado atenção de todo o mundo pela sua busca por independência. Situada no nordeste da Península Ibérica, a Catalunha é uma das 17 unidades territoriais da Espanha. Com 7,4 milhões de habitantes, ela é a região mais populosa e com maior produto interno bruto do país. Juntamente com o País Basco, Andaluzia e Galícia, a Catalunha tem status especial por sua nacionalidade histórica.
Desde o século 15, a Catalunha é parte da Espanha. Apesar de compartilharem história com a construção do império espanhol, a região se considera uma nação a parte. Em períodos democráticos, sempre teve mais autonomia dentro. Em outros, menos. Um exemplo é a ditadura de Francisco Franco, que foi de 1939 até 1975. A repressão era tão grande que o idioma catalão chegou a ser proibido durante a época.
Por terem essa identidade à parte da história espanhola, movimentos separatistas existem na Catalunha desde o século 19. Em 2012, eles ganharam força novamente com as políticas de controle de gastos da Espanha, que foi fortemente afetada pela crise econômica mundial de 2008.
Desde essa época até os dias de hoje, há um sentimento muito forte de que a contribuição dada pela Catalunha ao país não retornava para a região da forma como deveria. O desemprego, crescente na Espanha como um todo desde 2008 e que só veio a cair em 2013, também fortaleceu o desejo pelo separatismo. E governo nacional espanhol também não é visto com bons olhos pela Catalunha. A Espanha, que é uma monarquia constitucional, é vista como pouco democrática e corrupta pelos defensores do separatismo.
Desde 2010, protestos de rua que clamam a independência da região marcam o dia 11 de setembro, em que é comemorado o Dia da Catalunha. Ele é celebrado nesta data pois relembra a resistência catalã no dia da queda de Barcelona diante da Espanha, em 1714. Como comunidade autônoma, a Catalunha tem um governo regional próprio, chamado generalitat, que possui presidente e um parlamento, com poderes restritos à região. Também possui sua própria polícia e corpo de bombeiros.
No início deste mês, o governo da Catalunha resolveu fazer um plebiscito sobre a independência da região. Realizada no dia primeiro de outubro, a votação contou com 42% dos eleitores catalãos, dos quais 90% decidiram pelo sim. Apesar da maioria votante ter decidido pela independência, o governo espanhol não reconhece a votação e afirma ser um processo inconstitucional. Tal argumento é baseado na Carta Magna do país, que garante unidade territorial. Para que um processo separatista avançasse, seria necessário reformar a Constituição antes.
Apesar de ser considerada institucional, não é a primeira vez que esse tipo de votação ocorre. Em 2014, foi realizado um referendo sobre o tema. Para driblar a justiça, os organizadores usaram voluntários no processo e apresentaram a votação como uma iniciativa da sociedade civil. Palavras como referendo, plebiscito ou votação não foram utilizadas. Era um processo participativo. Na época, metade dos eleitores da Catalunha compareceram à votação. Destes, mais de 80% votaram pela independência da região. No entanto, a iniciativa foi boicotada por partidos locais, que se recusaram a radicalizar a pauta.
Para realizar o plebiscito deste ano, o governo catalão aprovou antes uma lei local. Entretanto, logo após, ela foi suspensa pelo Tribunal Constitucional da Espanha. Por conta disso, o referendo que aconteceu neste mês também foi inconstitucional. Foram abertos 2.315 colégios eleitorais para a realização do plebiscito. A Polícia Nacional da Espanha e a Guarda Civil fecharam alguns locais e foram criticadas internacionalmente pela violência com que fizeram a repressão do referendo
Apesar do resultado a favor da independência, os números da votação tem sido questionados. Além de ter acontecido sem garantias legais, de acordo com o jornal El País, o governo regional não conseguiu explicar a origem dos dados de participação, o que impediu com que eles fossem averiguados.
Mesmo com a inconstitucionalidade perante a Espanha, no dia 10 de outubro o presidente regional da Catalunha, Carles Puidgemont, declarou unilateralmente a independência do território. Entretanto, ao mesmo tempo em que disse isso, ele decidiu também suspender a declaração para empreender um diálogo com o governo espanhol.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, fez um requerimento formal ao governo catalão para que confirmasse ou não se declarava a independência da região. Até agora, nada foi confirmado. Caso seja, o governo central pode intervir na região e assumir seu controle político e financeiro, conforme previsto no artigo 155 da Constituição espanhola. Puidgemont não está sendo apenas questionado pelo governo espanhol, mas também pelos próprios separatistas. Houve manifestação nos arredores do parlamento catalão quanto a ambiguidade da sua declaração.
Os planos para a eventual independência, no entanto, continuam sendo seguidos. A Lei de Ruptura, que fundaria a República Catalã, vem sido preparada pelos partidos separatistas. Seria uma espécie de Constituição provisória que estaria vigente por um ano até a elaboração de uma definitiva.
A independência da Catalunha não afetaria somente a Espanha, mas também toda a Europa. Em outros países do continente, existem também regiões com movimentos separatistas. Entre elas, estão a Escócia, no Reino Unido, Córsega e Bretanha, na França, Padania, na Itália, Baviera, na Alemanha e, ainda na própria Espanha, também existe o País Basco.
A crise econômica que assolaria a Espanha com a independência da Catalunha poderia afetar outros países da Zona do Euro, começando por Portugal. A União Europeia, bastante instável desde a saída do Reino Unido ano passado, precisaria então lidar com mais problemas, que passariam de nível local para uma órbita global.
Fotos: Reprodução