Aqueles que não estudam nem acompanham como funcionam as eleições no Brasil podem ficar um pouco confusos quando o assunto é a forma de se eleger alguém para cargos públicos no país. Ao votar em um candidato na urna eletrônica, se ele atingir a quantidade mínima de votos para ocupar o cargo, já o garante, certo? Na verdade, não é simples assim. Vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais são eleitos por meio do sistema proporcional. Você sabe como ele funciona?
O Sistema Representativo Proporcional é adotado no Brasil e em outros 82 países mundo afora. Ele tem alguns conceitos como base, e o quociente eleitoral é o principal deles. Quociente eleitoral é um número que resulta da divisão dos votos totais (excluem-se brancos e nulos) pela quantidade de vagas para algum cargo. Por exemplo, o total de votos para vereador em uma cidade foi de 50.000, enquanto há 10 cadeiras a serem ocupadas em sua Câmara. Logo, o quociente eleitoral será 5.000.
A partir desde número, sabemos quantos votos um candidato precisa ter, no mínimo, para alcançar um cargo. No entanto, ainda existe o quociente partidário. É ele que determina quantas vagas um partido preencherá, no caso de vereadores ou deputados. Esse número é obtido dividindo-se a quantidade de votos que um partido ou coligação recebeu, somando todos os seus candidatos, pelo quociente eleitoral. Se um partido receber 15.000 votos e o quociente eleitoral for 5.000, ele terá direito a ocupar um total de três cadeiras.
É aí que acontece aquilo que conhecemos comumente por um candidato “arrastar” o outro. Por mais que algum outro concorrente à vaga tenha tido mais votos, se ele não pertencer a um partido ou coligação que tenha tido quociente partidário pelo menos igual a um, não conseguirá se eleger. Logo, fica claro o objetivo principal do sistema proporcional: fortalece as ideias partidárias.
Outros Sistemas
Existem, ainda, cinco outros sistemas eleitorais que devem ser destacados. São eles o Distrital Puro, o Distrital Misto, o Distrital em dois turnos, o “Distritão” e o Paralelo. Entretanto, eles não são os únicos. Trinta e oito outros países não se enquadram em nenhum destes modelos eleitorais, tais como Austrália, China, Somália, Chade, entre outros.
O modelo Distrital vem da Idade Média, mas ainda é muito atual – abrange quase o mesmo número de países que o Proporcional. O Puro prioriza a votação majoritária, na qual o candidato com o maior número de votos é eleito. Isso gera um problema, pois partidos minoritários quase nunca conseguem representação desta forma. O Misto envolve tanto o modelo distrital quanto o proporcional, sendo que metade dos candidatos é eleita por maioria dos votos e a outra metade é escolhida por meio proporcional aos votos de cada legenda. O Distrital em dois turnos ocorre quando, em primeiro turno, um candidato não consegue maioria simples dos votos. É similar às eleições para presidente, governadores e prefeitos no Brasil.
O Distritão é o modelo menos adotado, apenas quatro países usam este meio em suas eleições: Afeganistão, Ilhas Pitcairn, Jordânia e Vanuatu. Nele, as cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais bem votados. É um sistema simples, mas que enfraquece os partidos políticos e inviabiliza a eleição de candidatos com menor visibilidade. O Japão mudou do Distritão para o Paralelo em 1990. O Sistema Paralelo, adotado por outros vinte países, é parecido com o Distrital Misto.
Reforma Política Brasileira
Muito se fala sobre a necessidade de haver uma reforma na estrutura política brasileira, devido à insatisfação geral com a maneira que ela tem sido realizada atualmente. Existem alguns pontos que guiam as discussões da reforma política... Reeleição, financiamento de campanhas eleitorais e o sistema de eleição de deputados e vereadores são alguns deles.
Neste último, entra a questão da possível mudança do sistema eleitoral proporcional. O então presidente Michel Temer chegou a defender que o sistema “Distritão” seria o melhor para o Brasil, mas não passou de uma defesa. O modelo proporcional continua valendo, pois a aprovação de uma mudança tão drástica deve ser aprovada por pessoas (deputados federais) que foram eleitas por meio deste que tanto tem sido criticado. Ou seja, trata-se de algo muito difícil de acontecer.
É certo que, por mais que o sistema eleitoral vigente no Brasil não agrade a todos, ele não é o único que precisa ser reformulado. Ainda há muito chão para percorrer até que algo possa ser mudado verdadeiramente, a ponto de satisfazer a todos os cidadãos e solucionar os problemas da política brasileira. Para começar, a participação do eleitor brasileiro na política não deveria parar no dia de eleições. Além disso, uma reforma só será possível quando todos estiverem cientes dos benefícios ou prejuízos que ela trará ao nosso país.
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