O solo tupiniquim treme
- Pedro Lopes
- 20 de mai. de 2017
- 3 min de leitura
A bombástica revelação das gravações que podem implicar Michel Temer em obstrução de justiça no âmbito da operação Lava Jato alterou completamente a agenda do Planalto. Mesmo em meio à forte pressão para renunciar, Temer foi categórico em não o fazer. A meta agora é resistir.
O grave engodo envolvendo o presidente da república – além de outros caciques importantes do habitué político, como Aécio Neves, presidente do PSDB nacional – aprofunda a cova da representatividade política e abre alas para outsiders que miram em 2018. A perspectiva é que a tendência, que não é de hoje, ganha agora propulsão maior.
Lá vem os bondes
conforme noticiou a Folha de SP, no final do mês de março foi lançado o Acredito, um movimento formado por acadêmicos que buscam apoiar candidaturas que representem “renovação política”.
Fundado pelo consultor José Frederico Lyra e pela pesquisadora Tábata Pontes, o “MBL progressista” apoiará virgens políticos que queiram concorrer ao cargo de deputado federal ou estadual nas eleições de 2018.
Um mês depois, em abril, como contraponto ao governo de Temer, foi lançado o manifesto do Projeto Brasil Nação, fundado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira. Entre os sacerdotes estão nomes consagrados como Chico Buarque, Frei Betto, Wagner Moura, Laerte, Marcelo Rubens Paiva e Kleber Mendonça Filho.
No dia do lançamento, o pré-candidato à presidência da república Ciro Gomes (PDT) bateu perna por lá. Também marcou presença Raduan Nassar, autor de Lavoura Arcaica.
O projeto se diz apartidário, mas se firma contra o governo de Michel Temer. O manifesto sugere reformas econômicas divididos em cinco eixos: mudança fiscal a priorizar saúde e educação, diminuição da taxa de juros, maior investimento público, reforma tributária com impostos progressivos e superávit em transações correntes que incentive a economia.
Para João Botelho, cientista político, no caso do ‘Brasil Nação’ “a proposta é reagir a um momento de fragilidade das forças de centro-esquerda no Brasil. A dificuldade em obter um impacto maior, para além do campo em torno do qual os proponentes do manifesto orbitam, é que o cenário político-eleitoral não é favorável. Pelo mundo afora, se vê o fortalecimento de forças que se apoiam em discursos de anti-política, anti-establishment e, conforme o caso, perseguição ao diferente de si.”
Já o ‘Acredito’ encontra-se em um terreno mais fértil. “O MBL já enfrentou essa dificuldade para sair das ruas e ocupar cargos eletivos no último processo eleitoral. O impacto desses movimentos dependerá em grande parte, portanto, da sua capacidade de se articular com os partidos existentes, explorar o clima eleitoral do momento e, em alguns casos, evitar que a inserção político-partidária comprometa o discurso de anti-política. Essa última tarefa talvez seja a mais difícil. Afinal, como é possível fazer política e demonizá-la ao mesmo tempo?”, conclui.
Nos bastidores
Enquanto isso, Temer resiste. Pautas caras à sua gestão, como a reforma da previdência, encontram-se paralisadas e o Planalto patina em sua extra-fina camada de popularidade, desgastada ainda mais pelo maior abalo já causado pela Lava Jato.
Para bem ou para o mau, talvez o presidente optou estrategicamente por não renunciar para se valer do polêmico foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado.
Hoje, autoridades são processadas por instâncias correspondentes às suas categorias. O presidente, por exemplo, só pode ser julgado por crime comum pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, não há possibilidade de ele recorrer em outras instâncias maiores. O processo, porém, tende a ser mais arrastado.
Com a dimensão que a Operação Lava Jato ganhou, o termo “foro privilegiado” ganhou contornos de impunidade, dada a morosidade com que corre os processos, já que o STF, composto apenas por onze membros, fica sobrecarregado.
Tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que visa limitar o foro especial aos presidentes dos três poderes – presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada em primeiro turno no dia 27 de abril e deveria ser votada em segundo turno nesta quarta(16), mas, em razão da falta de quórum, foi adiada para a próxima terça-feira (23).
Hoje, 33.387 autoridades possuem prerrogativa de foro especial no país. Se aprovada, todos eles, exceto os chefes dos três poderes, ficam à margem da primeira instância. Assim, eles poderiam recorrer das decisões dos juízes até a última instância, no STF. Já os críticos apontam que políticos podem se valer de sua influência com o Judiciário de seus respectivos guetos para se beneficiarem.
A rajada de delações, o retalho político de grandes nomes da política brasileiras e a iminência do inesperado põe o país a toque de caixa. O mundo está atento ao que pode acontecer com o maior país da América Latina, que parece flutuar, sem rumo, Atlântico adentro.
Imagem: Folha