No início do mês, após divulgar para a imprensa a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o governo de Michel Temer suprimiu do texto, sem alarde, os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Em nota, o Ministério da Educação garante “a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos.” No entanto, esta não é a realidade das escolas.
A versão final do BNCC foi entregue ao Conselho Nacional de Educação após passar por alterações. Houve 12 milhões de contribuições da sociedade em geral por meio de consulta pública pela internet.
A supressão dos termos condiz com a vertente ideológica do Governo, que tem na base aliada a bancada evangélica do Congresso, também conhecida pela oposição como bancada BBB - do boi, da bala, e da bíblia -, composta por ruralistas e evangélicos. Juntos, representam 40% dos votos na Câmara.
A BNCC serve para nortear as ações dos educadores e apontar aprendizagens essenciais de alunos da Educação Básica. Os estados e municípios têm autonomia para reformular e incrementar diretrizes. Previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996), os primeiros passos da BNCC surgiram em 2015, com a elaboração da base que seguiu o Plano Nacional de Educação, de 2014.
Violência
No ano passado, A Pesquisa Nacional de Estudantes LGBT apontou que 73% de jovens autodeclarados LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) já sofreram agressões verbais em escolas no Brasil. O levantamento foi feito pela Associação brasileira de LGBT'S.
Também em 2016, a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil mostrou que 60% dos entrevistados se sentiam inseguros na escola por serem LGBT. 36% deles relataram agressão física.
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