Nessa semana, todos foram surpreendidos com um novo plano para o Ensino Médio proposto pelo governo Temer. Foi apresentado às pressas e com mudanças drásticas, que geraram debates entre especialistas. Esse assunto também foi um dos mais comentados por internautas nas redes sociais. As principais alterações são o aumento da carga horária de 800 para 1400 horas anuais. Para atender a esse aumento, o Ensino Médio passará obrigatoriamente a ser em tempo integral. O plano prevê ainda a flexibilização do currículo escolar, que resultaria no fim da obrigatoriedade de disciplinas como filosofia, sociologia, educação física e artes. Além de receber muitas críticas, o modelo apresentado também passou por controvérsias internas. O fim da obrigatoriedade das disciplinas apresentadas pelo Ministério Público foi refutado pelo Ministério Da Educação e não houve debate antes da medida ser sancionada. De acordo com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, a justificativa do governo Temer é evitar o que ele chama de a falência do Ensino Médio.Por isso a medida foi lançada de forma emergencial. A proposta diz que a inspiração do projeto veio dos modelos de ensino de países desenvolvidos como Coreia do Sul e Austrália. Contudo, nada é dito sobre programas de valorização do professor e inclusão de tecnologias na sala de aula, comuns nos países que foram citados. Desde o governo Dilma, já havia discussão à respeito do assunto. O que seria uma tentativa de diminuir a evasão escolar e preparar melhor os jovens para o mercado de trabalho. Os governos estaduais teriam certa autonomia para definir os currículos escolares, que são válidos para escolas públicas e particulares, até chegarem a uma nova base curricular nacional.
O Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – está estagnado no país desde 2011. Ademais, os números de evasão escolar no país são alarmantes. Segundo dados do IBGE, mais de 1 milhão de jovens entre 15 e 17 anos deixaram a escola antes de concluir os estudos. Os problemas e as discussões sobre a educação brasileira não são recentes, e mesmo que melhoras tenham sido alcançadas, tratar sobre o ensino no país ainda é algo delicado.
Baseados nas informações divulgadas até agora, alguns especialistas em educação já entraram em divergências. O ponto que mais gerou polêmica foi o fim da obrigatoriedade de certas disciplinas, que também gerou críticas pela sociedade.
A professora Ângela Soligo da Unicamp, especialista em psicologia educacional, afirmou que tirar filosofia, artes sociologia deixaria o ensino médio mais técnico. Sendo que, em sua opinião, um problema da juventude é a falta de formação humana. Além disso, as escolas não vão ser obrigadas a ofertar todas as disciplinas opcionais, o que irá limitar as possibilidades de formação do aluno, já que nem todos poderão se deslocar até outra escola. Apenas isso já refutaria a principal justificativa do programa de fornecer um ensino próximo aos interesses dos estudantes.
O ex ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro teceu críticas bastante parecidas. Para ele, filosofia e sociologia são o lugar de discussão de ética e política e juntamente com artes e educação física, são muito importantes para a vida das pessoas. O ex ministro também ressaltou o fato do ensino da língua inglesa continuar sendo obrigatória, enquanto o espanhol passa a ser opcional. Em sua opinião, retirar o idioma do currículo é uma forma de nos afastar dos países vizinhos. O ponto que mais gerou divergência foi o aumento da carga horária. Por um lado, alguns enxergam as horas a mais como uma proposta interessante e ambiciosa, mas o projeto não deixa claro algumas questões como, por exemplo, de onde viria os recursos para completar essa grade.
De que forma a escola em tempo integral irá se encaixar na realidade dos jovens brasileiros? É sabido por todos que muitos jovens, além de estudar, trabalham para complementar a renda familiar. Há a preocupação de que esta reforma aumente a evasão escolar em vez de resolvê-la. A reforma também não afeta os alunos que estudam à noite. Os investimentos serão todos direcionados para o período integral e não há propostas de mudança para as escolas de período noturno. Ângela Soligo ainda questiona o status e a falta de debate sobre a medida provisória. O projeto não parte de discussões nem da comunidade escolar e nem da acadêmica. Para ela, o projeto é frágil e preocupante e irá enfrentar resistência dos próprios professores. Outra questão é como ficará a carreira dos professores, a medida poderia acarretar em demissões das disciplinas que não seriam mais obrigatórias.
Porém, além do fim da obrigatoriedade já ter sido negado, há um ponto mais preocupante. A medida prevê que pessoas com um chamado “notório saber” poderão lecionar em escolas e não apenas professores com diploma em licenciatura. O anúncio do governo Temer é apenas o início do que está por vir. Ainda é necessário que muita coisa seja definida antes que alguma mudança seja implantada.