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A mulher brasileira na política

Qual a representatividade da mulher na política atual?


Durante grande parte da história do Brasil, foi negado as mulheres o direito político. Em 1932, depois de lutas e reivindicações, as mulheres conquistaram o direito ao voto e também puderam se candidatar a cargos públicos.

Em três de maio de 1933, as mulheres foram pela a primeira vez as urnas no Brasil e, nessa eleição, a primeira mulher deputada federal brasileira foi eleita: a doutora Carlota Pereira de Queirós. Eleita pelo Estado de São Paulo, a deputada defendeu em seu mandato os direitos da mulher e das crianças.

Carlota Queirós ocupou o cargo até 1937, período que em detrimento da Ditadura Vargas, o Congresso foi fechado e o Brasil ficou oito anos sem realizar novas eleições.

Mas Carlota não foi a primeira mulher a alcançar um cargo público na política brasileira por meio de eleições. Em mil 1929, no município de Lages no Rio Grande do Norte, Alzira Soriano foi eleita prefeita da cidade. Em 1934, Antonieta de Barros, filha de uma ex-escrava, foi eleita para Assembleia de Santa Catarina. E Antonieta se dá o título de primeira parlamentar negra da história.

A primeira senadora brasileira eleita por processo eletivo, visto que a princesa Isabel possuía esse cargo no período do império, foi a professora Eunice Michiles eleita 1979 pelo Estado do Amazonas. No período entre 24 de agosto de 1982 e 15 de março de 1985, o Brasil teve a primeira mulher ministra: a advogada e professora Esther de Figueiredo Ferraz assumiu nesse período o Ministério da Educação e Cultura.

A primeira mulher a ser eleita governadora foi Roseana Sarney, eleita pelo Estado do Maranhão há pouco mais de vinte anos, em 1995.

A primeira candidatura de uma mulher a presidência do país ocorreu em 1989, pela advogada Maria Pio de Abreu, do PN (Partido Nacional). Ela ficou no 16º lugar, com 179.925 votos, o equivalente a 0,25% do total. No ano em que concorreu a eleição, Fernando Collor foi eleito com 53,03% dos votos.

Em 31 de outubro de 2010, Dilma Rousseff do PT, Partido dos Trabalhadores, venceu as eleições presidenciais, tornando-se assim a primeira presidenta da República no Brasil. Em 2014, Dilma foi reeleita com 54.501.118 votos, o equivalente a 51,64% do total equivalente.

Dados da União Interparlamentar de 2014 mostram que apenas 18% dos cargos de senador são ocupados por mulheres e, quando se trata da Câmara dos Deputados a situação é ainda mais agravante, apenas 8,6% dos 513 cargos disponíveis, são preenchidos por representantes do gênero feminino.

Em Goiânia, dos 35 vereadores, apenas quatro são mulheres. Com 82 anos de existência, a capital nunca elegeu uma mulher como prefeita e o Estado de Goiás nunca foi governado por uma mulher.

Segundo a cientista política Denise Paiva, o baixo índice de participação feminina no processo eleitoral tem diversas causas, já que a própria entrada da mulher no mercado de trabalho é um fato recente. A cientista política Eline Jonas, atual secretária executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, observa que a questão é resultado de uma cultura em que a mulher sempre esteve fora dos espaços públicos de poder.

Na corrida eleitoral, as candidatas tem mais dificuldade para arrecadar recursos, além de não terem apoio dos partidos para obter visibilidade no horário gratuito de propaganda eleitoral. Denise Paiva afirma que na própria gestão dos partidos, a participação feminina não é comum.

De acordo com a Lei número 12.034/2009 os partidos têm que obrigatoriamente reservar 30% das vagas de candidatura a representantes mulheres, o que, segundo Eline, ainda não surtiu efeito prático na ocupação de cargos políticos.

Tramita agora no senado a proposta de emenda à Constituição número 134/2015 que propõe a reserva de 50% das vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.

A Lei 9.504/1997 determina que o Tribunal Superior Eleitoral deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, do dia primeiro de abril a 30 de julho dos anos eleitorais.

Apesar da ainda baixa participação feminina, Denise Paiva acredita que o que pode ser feito já está em sendo feito, e que o cenário político está em processo de mudança. Já Eline Jonas acredita que estão havendo retrocessos, e que ainda há muito trabalho a ser feito para que sejam superadas questões que começam muito antes da atuação política.

O caso do impeachment da primeira mulher a chegar ao posto de presidenta da República levanta discussões nesse campo. Para Denise Paiva, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não tem relações com o machismo da política brasileira. Elise acredita que, caso houvesse uma figura masculina no lugar de Dilma, o processo teria ocorrido de forma diferente.

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